Pequeno produtor de cerveja, vinho ou destilado tem redução do Imposto Seletivo?

Sim, em 2027 há redução da alíquota ad valorem para pequenos produtores com volume total de fornecimento de álcool abaixo de 250 mil litros no ano anterior, somando todos os estabelecimentos e as partes relacionadas: 40% de redução até 50 mil litros, 20% acima de 50 mil até 125 mil e 10% acima de 125 mil até 250 mil. Cervejarias, vinícolas, produtores de licor e destilarias entram, assim como associações e cooperativas formadas só por esses produtores.

A Receita pode editar atos sobre o cálculo do volume.